Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, interposto de decisão do Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

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Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.

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Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.